Direito da regulação - Teoria e prática dos setores regulados
- Autor:
- Heinen Juliano (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)
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De acordo com a Nova Lei de Licitações CONFORME: - Lei 14.026/2020 – Novo Marco Legal do Saneamento Básico - PL 4.253/2020 - Lei de Licitações POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO DA REGULAÇÃO? Certamente um dos temas mais complexos e mais debatidos nos últimos tempos seja a regulação estatal ou o direito da regulação. Essa percepção não é surpreendente, na medida em que o Brasil lançou mão de um programa amplo e profundo de desestatizações e de privatizações na metade dos anos noventa do Século XX, permanecendo em vigor até hoje – com maior ou menor intensidade. Acompanhando este processo, uma série de entidades reguladoras foram criadas, notadamente agências independentes, que formataram um arcabouço regulatório sofisticado e muitas vezes de difícil compreensão. São numerosas as relações de interdependência ou de subordinação normativas que reclamam habilidosas interpretações. Esse panorama por si só dá conta de justificar a importância do assunto e a relevância dessa obra. Aqui, o leito r encontrará um panorama amplo, profundo e prático de como a regulação funciona em cada setor, porque o escopo do livro quer explicar e fazer uma análise crítica de vários âmbitos em que a regulação é presente e de extrema importância. Um dos diferen ciais da obra consiste no emprego de uma linguagem objetiva, simples e arraigada em um escopo pragmático. Enfim, pretende-se fornecer ao leitor uma compreensão de como realmente a regulação de cada setor funciona e, claro, compreender como cada setor funciona. Aliás, a presente obra “fala por si só” em relação aos seus autores, todos eles notáveis em cada um dos assuntos comentados. Cada qual possui uma larga experiência e muitos anos de estudo de cada tema. Você, leitor, estará acompanhado de b rilhantes juristas e estudiosos da regulação, que condensaram em cada capítulo uma análise dedicada e especial. AUTORES: Allan Fuezi Barbosa André Ribeiro Tosta Gustavo Kaercher Loureiro José Vicente Santos de Mendonça Juliano Heinen Lívia Amorim Mar cio Iorio Aranha Rafael Maffini Rafael Wallbach Schwind Thiago Marrara
- Código de barras:
- 9786556803456
- Dimensões:
- 2.10cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- JUSPODIVM
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786556803456
- ISBN13:
- 9786556803456
- Número de páginas:
- 528
- Peso:
- 630 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA