Direito como Fenômeno Ideológico

O Direito enquanto uma criação humana encontra-se a todo o momento com a ideologia e desse encontro cabe uma reflexão filosófica dos contornos e potencialidades do próprio Direito enquanto fenômeno ideológico. A epistemologia jurídica é construída e formada em relação com a ideologia. Um dos desafios apresentados no estudo do direito na atualidade é sua imbricação com as facetas marcantes de uma “matriz ideológica” cuja perspectiva epistemológica nos coloca de frente para a ideologia de mercado e como a construção do liberalismo – e seu desenvolvimento no neoliberalismo – traz novos contornos para a realidade jurídica. Desse modo, alguns autores tornaram-se centrais nos textos que compõem esta obra cabendo a Popper e Hayek lugar de destaque . No trajeto de compreender o direito como fenômeno ideológico deparamo-nos com a ideologia do mercado que, com suas leis e ofertas de resultados, se mostra como a melhor possível, não havendo alternativa para qualquer outra possibilidade, já que que rer propor algo diferente dos “melhores resultados” é uma verdadeira utopia. Pelas relações capitalistas de produção configura-se o caminho de uma sociedade que se legitima como a única alternativa possível. Por um lado, então, diante das relações ca pitalistas de produção sustenta-se que não há alternativas e, por outro, que tais relações são as mais eficientes porque produzem as maiores taxas de crescimento, de modo que seus valores passam a ser considerados os mais corretos e humanos e sua efi cácia formal se transforma na ética dominante. Qualquer alternativa pensada em relação a este quadro será considerada utópica – a própria utopia, então, passa a ser vista como algo diabólico. Isto remete e coloca em cena o pensamento de Hayek na pers pectiva da justiça e das leis do mercado e como a ideologia do mercado se transforma na ideologia do heroísmo de um suicídio coletivo, já que agora o que importa é produzir cada vez mais, com a máxima eficiência e o máximo desempenho, não importando se o que chegará primeiro será um infarto psíquico ou no coração, ou quem sabe, ambos conjuntamente.