Direito Civil - Parte Geral

É com muita alegria que vos apresento o quinto livro didático da coleção com a temática central “Direito Civil”. Este, destinado a estudar a “teoria geral do direito civil”, mais conhecido como parte geral. O estudo da teoria geral do direito civi l é a porta de entrada para toda a continuidade do estudo do próprio direito civil e tanto, por si só, é suficiente para mostrar o grau de importância da sua compreensão. Deveras, a teoria geral do direito civil, como primeira matéria efetivamente de direito dos semestre iniciais do curso se apresenta como uma das áreas mais relevantes do direito civil, notadamente porque traz conceitos, institutos e temas que demandam atenção e muita compreensão para a sequência do estudo do direito civil, n a parte especial, durando os demais semestres. É aqui, na teoria geral, que o acadêmico encontrará noção de personalidade, pessoa física e sua capacidade, direitos da personalidade e nome civil, além da pessoa jurídica e suas nuances gerais. També m estudará os bens e toda sua classificação, de extrema importância para estudo de assuntos na teoria geral das obrigações, nos direitos reais e na sucessão. Mas, acima de tudo, é na teoria geral do direito civil que se estudará os fatos jurídicos e, principalmente, a teoria do negócio jurídico, que é a base para compreensão central da teoria das obrigações, dos contratos, dos atos unilaterais e da responsabilidade civil, com forte influência em alguns direitos reais, no direito de família e na sucessão. É ainda de se destacar que nos últimos anos, alguns artigos do Código Civil sofreram profundas alterações. Algumas delas atingiram institutos da parte geral, principalmente no tocante à pessoa jurídica e a desconsideração da personali dade jurídica da pessoa jurídica, bem como a interpretação dos negócios jurídicos. Tudo pela Lei Federal n. 13.874, de 2019, chamada de Lei da Liberdade Econômica. O que demanda certo cuidado no estudo. Nessa senda, tendo por base o conteúdo minis trado em sala de aula e destinado ao ensino acadêmico da teoria geral do direito civil, em linhas gerais, este livro segue um plano de estudo universitário, comum aos mais diversos cursos de direito, com conteúdo atualizado com a mais recente doutrin a e jurisprudência sobre o tema, sem, contudo, deixar de ingressar em outros ramos do direito, como o constitucional e o processo civil, sempre à luz da interdisciplinaridade para complementar o estudo acadêmico. Como característica da coleção, pr