Direito ambiental

CONTÉM: - Comentários aos dispositivos legais - Com artigos mais cobrados destacados - Dicas específicas para concursos em cada tema, artigo, capítulo ou título de lei - Questões de concurso mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada artigo e tema - Posicionamentos do STF, STJ e TST - Dicas para realização de provas - Quadros e esquemas O LEITOR ENCONTRARÁ: - O meio ambiente na Constituição de 1988 - Princípios do Direito Ambiental - Competências - Lei da Polític a Nacional do Meio Ambiente - CONAMA e IBAMA - EIA e RIMA - Licenciamento Ambiental - Responsabilidade civil por dano ambiental - Código Florestal - Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC - Crimes contra o meio ambiente - Competência envolvendo crimes ambientais - Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei de Política Nacional sobre Mudança do Clima CONFORME: - Lei 13.844/2019 - Altera a Lei da Po lítica Nacional de Recursos Hídricos - Lei 13.731/2018 - Institui mecanismo de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas - Lei 13.668/2018 - Autoriza a criação de fundo privado para a compensação ambiental CONHE ÇA A COLEÇÃO: A Coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi q ue a grande maioria dos candidatos lê apenas as leis especiais, deixando os manuais para as matérias mais cobradas, como constitucional, administrativo, processo civil, civil, etc. Isso ocorre pela falta de tempo do candidato ou porque faltam no merc ado livros específicos (para concursos) em relação a tais leis. Nesse sentido, a Coleção Leis Especiais para Concursos tem a intenção de suprir uma lacuna no mercado, preparando os candidatos para questões relacionadas às leis específicas, que vêm sendo cada vez mais contempladas nos editais. Em vez de somente ler a lei seca, o candidato terá dicas específicas de concursos em cada artigo (ou capítulo ou título da lei), questões de concursos mostrando o que os examinadores estão exigindo so bre cada tema e, sobretudo, os posicionamentos do STF, STJ e TST (principalmente aqueles publicados nos informativos de jurisprudência). As instituições que organizam os principais concursos utilizam os informativos e as notícias (publicados na págin