Dignidade da Pessoa Humana e Processo

O Estado Democrático de Direito é a soma do respeito à lei, da participação cidadã na formação dos atos e das decisões da Administração Pública e da concretização dos direitos fundamentais, partindo-se da proteção e realização da dignidade da pessoah umana como premissa necessária e inafastável, assim como objetivo a alcançar. A realização desses princípios e objetivos, pontos de partida e de chegada, faz-se através de variados instrumentos, sendo um dos mais importantes o processo judicial. Iss o porque é aos juízes que cabe reconhecer e tutelar os direitos fundamentais, na arena que é o processo judicial. Significados de princípios, normas e valores, o quanto que a dignidade da pessoa humana poderá almejar ser protegida e promovida, são q ue stões que encontram no processo judicial seu habitatnatural, e as decisões proferidas nos processos judiciais em muito revelam o caráter mesmo da sociedade e do Estado que somos ou que poderemos vir a ser. O livro trata de temas como a extradição, a razoabilidade da duração dos processos, a motivação das decisões judiciais, o princípio da ampla defesa, e o direito à prova devida, sempre a partir do princípio da dignidade da pessoa humana, abordando a jurisprudência, a doutrina e a legislação , in clusive disposições do Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Estabelece o estado da arteatual e oferece propostas para correção de rumos, sempre com o objetivo de ampliar a extensão e a profundidade da proteção e da promoção do princípio da d ignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais. O debate encontra-se sempre em aberto, sendo o leitor convidado a participar.