A dignidade da pessoa humana: Dignidade e inconstitucionalidade
- Autor:
- Novais Reis (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ALMEDINA BRASIL(veja mais livros desta editora)
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Na generalidade dos casos em que a dignidade vem invocada como princípio jurídico temos enorme dificuldade em precisar o seu conteúdo normativo e, especialmente, em determinar quando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana está ou nã o a ser violado. O que para uns é uma ofensa à dignidade, para outros é uma exigência do respeito de uma vida digna. Sem prejuízo do direito que cada um tem, numa sociedade aberta e plural, de viver de acordo com as suas concepções e escolhas, inter essa-nos, neste plano, saber quando pode o Estado de Direito impor, permitir ou proibir determinado comportamento em nome da dignidade da pessoa humana. Mais precisamente, interessa-nos, a partir do momento em que a dignidade é constitucionalmente re conhecida e consagrada como base em que assenta a República, saber quando há inconstitucionalidade por eventual violação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e como se deve fundamentar a correspondente decisão de inconstitucional idade. É esse o tema deste segundo volume dedicado à dignidade da pessoa humana em Estado de Direito.
- Código de barras:
- 9789724063478
- Dimensões:
- 1.80cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- ALMEDINA BRASIL
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9789724063478
- ISBN13:
- 9789724063478
- Número de páginas:
- 294
- Peso:
- 400 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA