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Diálogo institucional no Brasil? A relação entre os poderes da república após a operação lava jato

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Autor:
Paulo Roberto Barbosa Pedro Nilson Moreira; Ramos (veja mais livros deste autor)
Editora:
CRV(veja mais livros desta editora)

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“A busca pelo equilíbrio institucional levada a cabo nas origens dos Estados Unidos resultou na criação de um arrojado sistema de controle do poder através de seu escalonamento entre funções repartidas para legislar, governar e julgar, presente em su a Constituição de 1787. Neste arranjo de freios e contrapesos destaca-se o controle de constitucionalidade, prerrogativa que assegura à Suprema Corte capacidade para invalidar leis em conflito com o texto constitucional. Esse revisionismo judicial, a pesar de presente na estrutura macropolítica de inúmeras sociedades, como no Brasil, ainda encontra consideráveis objeções em função do ativismo judicial e da judicialização da política, fatores que impulsionam teóricos a buscar novos meios de organi zação da tarefa de significação constitucional capazes de submeter um caráter mais democrático às Cortes. Esta obra reúne estas discussões de modo a sistematizar em que medida Supremas Cortes e Congressos Legislativos interagem na tarefa de interpret ação da constituição, especialmente no Brasil pós operação Lava-Jato, questionando: são as Cortes guardiões da constituição ou um Poder Constituinte Permanente?

Código de barras:
9786525101002
Dimensões:
1.80cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
CRV
Idioma:
Português
ISBN:
9786525101002
ISBN13:
9786525101002
Número de páginas:
106
Peso:
160 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA