Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Vol.6

Em sua sétima edição, o Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, sob a coordenação do professor doutor Jorge Miranda e organização da professora Bleine Caúla, evidencia a importância do Tratado de Amizade, firmado entre Brasil e Portugal, c omo comunidade de Língua Portuguesa constituída por três séculos de história, com interesses morais, políticos, sociais e econômicos comuns, e contempla a cooperação acadêmica e a pesquisa científica, a permitir que renomados juristas e pesquisadore s se aprofundem nos estudos e nos debates dos direitos constitucional e do ambiente sob o prisma internacional, num mundo globalizado e pós-nacional mitigador de fronteiras e soberanias de estados, impactante para o ambiente e para a humanidade. Um mu ndo em que os recursos naturais, em meio à exploração industrial levada a cabo pela economia transnacional, “migram” de uma para outra região do planeta, à medida que se esgotam e empobrecem regiões e populações tradicionais exploradas a baixo cus to, geralmente, economicamente subdesenvolvidas ou em desenvolvimento. Ademais, o desenvolvimento não é um direito dos mais ricos que dominaram a técnica e dispõem de recursos financeiros para consumir o ambiente. Na sociedade de risco, a técnica de ve e star jungida a um comportamento ético que vele pelos direitos humanos da atual e das futuras gerações. É necessário que os menos favorecidos também possam se desenvolver, explorando seus próprios recursos naturais de forma equilibrada. Essa prob lemát ica exige uma construção discursiva que demanda diplomacia, acordos internacionais e mecanismos jurídicos que promovam os valores democráticos, os direitos e garantias individuais, protejam o ambiente e proporcionem melhores condições de vida p ara as pessoas. Nesse contexto, o Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, fórum permanente, organizado por renomados juristas luso-brasileiros, presta significativo serviço à humanidade, como o próprio leitor poderá observar nessa rica pu blicaçã