Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Vol.4

A edição brasileira do IV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional saiu este ano do seu “berço”, na UNIFOR de Fortaleza, e teve lugar nas instalações da UNAMA/Grupo Ser, em Belém, dando um sinal de vitalidade e expansão do debate científicoa novas cidades. O intuito da iniciativa é proporcionar um espaço de reflexão e aprofundamento de ideias relacionadas a temas de Direito Público, mais precisamente às três áreas que constituem os seus pilares. Dentro dessas grandes temáticas, os pal e strantes são livres para eleger assuntos a que dediquem especial atenção e aos quais queiram dar o “palco” dos Diálogos, podendo partilhar ideias e submeter teses a discussão. Nesta edição, os contributos são bastante diversificados, encontrando-s e a temática do Direito Constitucional especialmente bem representada, com estudos sobre Direitos Fundamentais – por exemplo, direito de sufrágio, direito à educação, em especial multiculturalismo, direitos sociais, em geral –, sobre teoria da Const it uição, sobre sistemas eleitorais. No Direito Ambiental, os contributos vão desde a questão da tributação à educação ambiental. E no Direito Internacional, a problemática da hierarquia dos tratados sobre direitos humanos ganha relevo particular. E stã o, por isso, uma vez mais, de parabéns os principais mentores do projecto, Professores Bleine Queiroz e Valter Moura, cuja capacidade de mobilização e organização vem tornando o Diálogo um acontecimento cada vez mais relevante para a divulgação d e te mas do Direito Público no Brasil. Carla Amado Gomes Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa