Direito e relações raciais

Os frutos da resistência negra são heranças preciosas. Nas pegadas dessa luta, os punhos certeiros de Dora Lucia Bertulio ousaram abalar os edifícios dos meandros do Direito quando tudo era silêncio. A publicação de sua dissertação trinta anos depois de sua defesa indica, de um lado, que o racismo epistêmico e o colonialismo jurídico nos espoliou por três décadas da obra que introduziu a discussão racial no estudo e na prática do Direito. De outro lado, revela a potência e sofisticação crítico-t éorica de um pensamento negro ancestralmente forjado e contemporaneamente atento aos conflitos tanto estruturais quanto urgentes da sociedade brasileira. Dando volta em sentido anti-horário na árvore do esquecimento , Dora nos confronta historiográfi ca e normativamente com o Direito enquanto agente-duplo , capaz de enunciar normas antirracistas disputadas pelos movimentos negros, ao mesmo tempo em que perpetua e reproduz diferenças raciais hierarquizadoras de nossa humanidade e cidadania. Diante desse horizonte, a edição desse obra central para os estudos das relações raciais chega em tempo de nos lembrar o que querem nos fazer esquecer: que somos fruto de uma linhagem de gente disposta ao enfrentamento que a denúncia é uma marca incessant e da intelectualidade negra que a rebeldia nos molda como povo, que nossa tarefa é seguir honrando os passos daquelas que, como Dora, abriram trincheiras que nos fazem hoje possibilidade. Thula Pires Professora do Departamento de Direito da PUC-Rio. Ana Flauzina Professora da Faculdade de Educação da UFBA.