Prova testemunhal: do subjetivismo ao objetivismo, do isolamento científico ao diálogo com a psicologia e a epistemologia

Apresentação de Daniel Mitidiero Prefácio de Jordi Ferrer-Beltrán POR QUE ESCOLHER O LIVRO PROVA TESTEMUNHAL – DO SUBJETIVISMO AO OBJETIVISMO, DO ISOLAMENTO CIENTIFÍCO AO DIÁLOGO COM A PSICOLOGIA E A EPISTEMOLOGIA? Vitor de Paula Ramos parte de uma a nálise dos lugares comuns sobre a prova testemunhal, que foram repetidos por décadas e décadas em todos os países de cultura latina e que foram recolhidos em nossos códigos processuais. Uma vez apresentados, propõe-nos abandoná-los radicalmente para construir sobre bases mais sólidas uma concepção diferente da prova testemunhal. As bases dessa nova concepção são buscadas na epistemologia do testemunho, assumindo uma concepção reducionista ou não presuntivista, e na psicologia do testemunho. Essa s duas grandes disciplinas, a primeira filosófica e a segunda empírica, aportam hoje uma base de grande solidez, totalmente desconhecida, quando não absolutamente ignorada, pela maior parte dos juristas. Da epistemologia do testemunho obtêm-se respos tas à transcendental pergunta sobre quando estamos justificados em adquirir crenças ou conhecimento, como se preferir, a partir de fontes testemunhais. A psicologia do testemunho, de seu turno, brinda-nos uma quantidade imensa de informação relevante sobre o modo com que os humanos recordamos os eventos, quão confiáveis são nossas recordações em função de nossa idade, do tipo de evento específico que se trate de recordar, do modo com que se recupere a informação testemunhal etc. Tudo isso tem im plicações práticas no processo judicial de primeira magnitude, e nosso autor as extrai pontualmente nos últimos capítulos. Se você, leitor, tem esse livro nas mãos em uma livraria e está em dúvida sobre se deve adquiri-lo, sugiro que dê uma olhada ne sses dois capítulos (ou mesmo somente leia as seis páginas do último, dedicado às conclusões). Verá, por exemplo, como (a) recomenda-se colocar a atenção da prova testemunhal nos erros sinceros (e não tanto na mentira) (b) conclui-se que a confiabil idade da informação testemunhal é muito baixa, razão pela qual sempre deveria ser corroborada por outros tipos de prova para poder justificar conclusões sobre os fatos (c) essa confiabilidade pode ser maior ou menor, em todo caso, em função de como a memória tenha sido “custodiada” e de como tenha sido recuperada na ou nas declarações da testemunha ao longo do procedimento (d) que as formas adotadas pelo direito probatório de todos os nossos países para produzir a prova pericial estão na contr