Desaposentadoria no serviço público
- Autor:
- Santigo Vieira (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- DEL REY(veja mais livros desta editora)
Por: R$ 70,00 Em 3x de: R$ 24,98
Comprar- 1x de R$ 70,00 sem juros
- 2x de R$ 36,84 com juros
- 3x de R$ 24,98 com juros
"O livro abarca, ainda, a visão dos macrossistemas de previdência social, sob crítica aos 'remendos' legislativos que os contaminam e desestruturam. Prossegue, na vinculação do 'rombo da previdência' às tentativas de sua redução por reformas. O trabalho sublinha a inserção do tema-principal [a 'desaposentadoria'] na repercussão geral que o Supremo Tribunal Federal, incidentalmente ao julgamento do recurso extraordinário nº 661.256, acolheu. A partir daí, o livro enfrenta, com lucidez, o s reflexos da concepção do Estado Federal, destacando a 'supernormatização no plano constitucional'. (...) O instituto da 'desaposentadoria' é, ao final, conceituado, sob os vetores jurídicos e jurisprudenciais citados no estudo. O trabalho fornece, ademais, indagações provocativas, que levam à reflexão, dentre as quais a que põe em confronto o conteúdo material da 'desaposentadoria' e a 'renúncia de aposentadoria', além da dicotomia entre o direito material à aposentadoria e o momento de seu surgimento no âmbito do RPPS. A obra está, em suma, assinalada por uma invulgar visão questionadora do autor, que conduz o leitor por um caminho sólido, com elementos facilitadores da investigação e do conhecimento do instituto da 'desapose ntadoria'. Do prefácio de Fernando Botelho
- Código de barras:
- 9788538404316
- Dimensões:
- 1.00cm x 15.50cm x 22.50cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- DEL REY
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788538404316
- ISBN13:
- 9788538404316
- Número de páginas:
- 202
- Peso:
- 361 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA