Denúncia Espontânea no Contexto da Cadeia ( Normativa) de Comunicação Jurídica

De fato, José Renato Camilotti focaliza a norma geral e abstrata da denúncia espontânea e a insere na sequência do processo de positivação do direito, expressão maior da nomodinâmica jurídica. Entra em contato, desse modo, com as manifestações vivas do instituto, na experiência brasileira, fazendo-o com o instrumental...