Central de Vendas 11 3251-3962

DEMANDAS CONTRA A FAZENDA PUBLICA

Mais informações
Autor:
Silva (coordenador) (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)

Produto indisponível no momento, quer ser avisado?

Preencha os dados abaixo para ser avisado quando retornar.

Desejo receber newsletter
Produto Não Comercializado
Avalie:

Juízes que atuam ou atuaram em Vara de Fazenda Pública resolveram se reunir para compor esta obra, cada qual escrevendo sobre tema de maior afinidade e que tiveram oportunidade de aprofundar na experiência prática, no exame e julgamento de questõesqu e reiteradas vezes lhes foram submetidas à apreciação. Trata-se, portanto, de fruto maduro da rica experiência profis-sional dos autores, também robustecida pelo trabalho acadêmico de vários deles. Prestimoso advogado emprestou brilho ao empreendime n to, colaborando em um dos trabalhos. Questões relativas ao sistema tributário nacional, à responsa-bilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional e por medidas de natureza criminal, especialmente se não culminam com a condenação do r éu, a problemática sobre as multas de trânsito, suspensão e cassação do direito de dirigir e o licenciamento anual de veículos, a justa indenização nas desapropriações e a influência da função social da propriedade na sua composição, a vinculação de receita do ICMS a financiamento de programas de habitação popular e aspectos variados e amplos sobre o prazo legal de 120 dias para a impetração do mandado de segurança, foram aqui examinadas.

Código de barras:
9788574534572
Dimensões:
1.20cm x 14.00cm x 21.00cm
Edição:
1
Marca:
JUAREZ DE OLIVEIRA
Idioma:
Português
ISBN:
9788574534572
ISBN13:
9788574534572
Número de páginas:
210
Peso:
340 gramas
Encadernação:
BROCHURA