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Decisão-Surpresa e Processo do Trabalho

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Autor:
Ítalo Menezes De Castro (veja mais livros deste autor)
Editora:
REVISTA DOS TRIBUNAIS(veja mais livros desta editora)

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A obra constitui uma análise da vedação à decisão surpresa, estabelecida pelo art. 10 do CPC/2015, e de sua interação com o processo do trabalho, partindo da ideia de que a norma processual civilista não pode ser importada ao processo laboral sem um cuidadoso exame de sua passagem pelo filtro de compatibilidade estabelecido pelo art. 769 da CLT. Para tanto, o autor tece considerações acerca do princípio do contraditório e da efetividade do processo e examina o tratamento da vedação às decisões s urpresa no processo civil, apresentando também as particularidades e os fundamentos da estrutura processual de resolução do litígio individual trabalhista. À luz desse enredo e do princípio da proporcionalidade, a obra traz importantes reflexões sobr e a relação da vedação à decisão surpresa com o processo do trabalho.

Código de barras:
9786556147284
Dimensões:
2.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
REVISTA DOS TRIBUNAIS
Idioma:
Português
ISBN:
9786556147284
ISBN13:
9786556147284
Número de páginas:
200
Peso:
248 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA