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Dano social: reparação, aspectos processuais e destinação

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Autor:
Fisberg Yuri (veja mais livros deste autor)
Editora:
ALMEDINA BRASIL(veja mais livros desta editora)

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O consenso da reparabilidade do dano moral não significou coerência, previsibilidade ou segurança jurídica ao contrário, a plasticidade da responsabilidade civil e corrosão de seus elementos apenas reforçaram críticas de um protagonismo errático, at relado ao assoberbamento do Judiciário e à loteria das decisões, enquanto se multiplicam os danos de repercussão difusa. Da sedutora importação de institutos estrangeiros, surge a figura do dano social, uma ‘nova categoria’ compatível com o ordenamen to pátrio e apta ao incremento da função punitiva da responsabilidade. As experiências internacionais e a justificativa econômica, social e jurídica, contudo, devem servir de premissas à adequada conceituação e aplicação do dano social. Busca-se, por tanto, contemplar tais balizas e limites, a fim de reconhecer a sua reparabilidade, sem incorrer na distorção ou insegurança de outras tantas figuras.

Código de barras:
9786556273013
Dimensões:
2.10cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
ALMEDINA BRASIL
Idioma:
Português
ISBN:
9786556273013
ISBN13:
9786556273013
Número de páginas:
392
Peso:
450 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA