Dano Moral no Direito do Consumidor
- Autor:
- Hector Valverde Santana (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS(veja mais livros desta editora)
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O renomado autor analisa o importante e complexo tema dos danos morais no Direito do Consumidor, resultado de seus estudos de doutorado. Nesta obra, destaca três funções da responsabilidade civil: funções compensatória, punitiva e preventiva. Es trutura: o livro é dividido em quatro capítulos. O primeiro capítulo é voltado ao estudo da proteção jurídica da dignidade do consumidor. Nele o autor analisa, com maestria, o princípio da dignidade da pessoa humana, os direitos da personalidade e o intrincado conceito de consumidor, de fornecedor, de produto e de serviço. O segundo capítulo é dedicado à análise da responsabilidade civil do fornecedor, pelo vício e fato do produto. O terceiro capítulo é dedicado ao estudo, no direito brasileiro e direito comparado, dos elementos constitutivos do dano moral. O quarto e último capítulo é o mais “prático” de todos, voltado para o estudo da reparação do dano moral no Direito do consumidor, enfrentando temas de extrema relevância, como a função ou verdadeira finalidade do dano moral ao consumidor, os critérios para fixação do valor indenizatório e como se deve fazer a prova, ou com que método próprio e diferenciado e quais as presunções em matéria de prova de danos morais aos consumidores. Destaque: a terceira edição está de acordo com o CPC/2015 e apresenta novas conclusões e contribuições ao estudo do tema, sempre com a ajuda dos leading cases jurisprudenciais existentes.
- Código de barras:
- 9788553212996
- Dimensões:
- 1.60cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 3
- Marca:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788553212996
- ISBN13:
- 9788553212996
- Número de páginas:
- 270
- Peso:
- 540 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA