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DANO MORAL COMO CONSEQUENCIA NO INQ. POLIC.

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Autor:
Aurelio Buarque De Holanda Ferreira (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)

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O PROFESSOR APARECIDO HERNANI FERREIRA, ELABOROU A PRESENTE OBRA, DEMONSTRANDO PREOCUPAÇÃO COM AQUELES QUE INSISTEM EM TRANSGREDIR A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E A CARTA POLÍTICA DESTE PAÍS. NOS CAPÍTULOS DESTE LIVRO, BUSCA APRESENTAR, DE FORMA INÉDITA, AO LEITOR BRASILEIRO, NOÇÕES DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS, PASSÍVEIS DE REPARAÇÃO NA ESFERA CÍVEL, QUANDO SE VÊ ÀS VOLTAS COM A AUTORIDADE POLICIAL QUE PERSEVERA EM INDICIÁ-LO POR CRIME CUJA MATERIALIDADE DA AUTORIA, NÃO RESTO U SEQUER PROVADA. COM ACURADA ATENÇÃO À DOUTRINA E À JURISPRUDÊNCIA DE VÁRIAS LATITUDES O AUTOR VOLVE O LEITOR AOS PRIMÓRDIOS DAS HISTÓRIAS POLICIAIS DO BRASIL E DE OUTROS POVOS DO MUNDO, ALGUNS JÁ EXTINTOS. IGUAL TRATAMENTO DEU AO TEMA DA RESPONSAB IL IDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO, IRRESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO NO SÉCULO XVI, RESPONSABILIDADE CIVILISTA OU SUBJETIVA DO ESTADO NO SÉCULO XIX, RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO E RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO NO BRASIL. A FELI Z O BRA CONSEGUIU EXTRAIR REPARABILIDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA DO BRASIL, DE FORMA PRECISA E INTELIGENTE REUNINDO DOIS INSTITUTOS QUE OUTRORA, JULGÁVAMOS IMPOSSÍVEL - DIREITO PROCESSUAL PENAL E DIREITO CIVIL. O PRESENTE TRABALHO É FR UTO DA PESQUISA QUE RESULTOU EM DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PERANTE BANCA DA PUC - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.

Código de barras:
9788574531663
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Edição:
1
Marca:
JUAREZ DE OLIVEIRA
Idioma:
Português
ISBN:
9788574531663
ISBN13:
9788574531663
Número de páginas:
140
Peso:
220 gramas
Encadernação:
BROCHURA