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DA LIMINAR EM MATERIA TRIBUTARIA

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Autor:
Harada (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)

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ESTA OBRA ESTUDA AS MEDIDAS LIMINARES, NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO, ABARCANDO TODOS OS PROVIMENTOS CAUTELARES OU ANTECIPATÓRIOS, QUE PODEM SER CONCEDIDOS EM QUALQUER TIPO DE PROCESSO, MAS, CONFERINDO-LHE EFEITO PRÁTICO E PRIVILEGIANDO O PRINCÍPIO DE EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO. POR ISSO, O ESTUDO CONFERE MAIOR RELEVÂNCIA AO DIREITO SUBSTANCIAL DE CAUTELA, CONSIDERANDO ESTA COMO ELEMENTO ESTRUTURAL DA ATIVIDADE JURISDICIONAL, CONFERIDA AO JUDICIÁRIO, EM REGIME DE MONOPÓLIO ESTATAL. A OBRA É CO M PLETADA COM MODELOS DE PETIÇÕES INICIAIS, QUE BEM ILUSTRAM A APLICAÇÃO DA MATÉRIA ABORDADA, NESTA EDIÇÃO REVISTA E AMPLIADA.

Código de barras:
9788574534183
Dimensões:
1.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
2
Marca:
JUAREZ DE OLIVEIRA
Idioma:
Português
ISBN:
9788574534183
ISBN13:
9788574534183
Número de páginas:
270
Peso:
250 gramas
Encadernação:
BROCHURA