DA LIMINAR EM MATERIA TRIBUTARIA
- Autor:
- Harada (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)
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ESTA OBRA ESTUDA AS MEDIDAS LIMINARES, NO ÂMBITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO, ABARCANDO TODOS OS PROVIMENTOS CAUTELARES OU ANTECIPATÓRIOS, QUE PODEM SER CONCEDIDOS EM QUALQUER TIPO DE PROCESSO, MAS, CONFERINDO-LHE EFEITO PRÁTICO E PRIVILEGIANDO O PRINCÍPIO DE EFETIVIDADE DA JURISDIÇÃO. POR ISSO, O ESTUDO CONFERE MAIOR RELEVÂNCIA AO DIREITO SUBSTANCIAL DE CAUTELA, CONSIDERANDO ESTA COMO ELEMENTO ESTRUTURAL DA ATIVIDADE JURISDICIONAL, CONFERIDA AO JUDICIÁRIO, EM REGIME DE MONOPÓLIO ESTATAL. A OBRA É CO M PLETADA COM MODELOS DE PETIÇÕES INICIAIS, QUE BEM ILUSTRAM A APLICAÇÃO DA MATÉRIA ABORDADA, NESTA EDIÇÃO REVISTA E AMPLIADA.
- Código de barras:
- 9788574534183
- Dimensões:
- 1.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 2
- Marca:
- JUAREZ DE OLIVEIRA
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788574534183
- ISBN13:
- 9788574534183
- Número de páginas:
- 270
- Peso:
- 250 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA