Da Imputabilidade Do Psicopata,

Conhecer as facetas de um psicopata e a forma pelo qual o mesmo deve ser tratado, em especial, na esfera Penal, consiste em uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos estudiosos e aplicadores do Direito. Isso se deve, sobretudo, ao fato de que su a exata compreensão ultrapassa os ensinamentos jurídicos, demandando a sua pesquisa em outras Ciências, sobretudo, no âmbito da Psiquiatria. Ante o natural distanciamento dessas Ciências, apresentamos, inicialmente, a abordagem científica acerca d a Psicopatia. Para isso, serão abordados: os critérios de classificação estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde e pela Associação Americana de Psiquiatria o perfil do Psicopata e os estudos relacionados à etiologia, aos mecanismos de avaliaç ão e às possibilidades de tratamento e de reversibilidade do quadro dos seus portadores. Então apoiados no principal levantamento bibliográfico acerca da Psicopatia, tornamo-nos aptos a enfrentá-la, relacionando-a aos critérios para reconhecer a i mputabilidade, a semi-imputabilidade e a inimputabilidade, todos estabelecidos no Código Penal.