Da cessação do contrato
- Autor:
- Martinez Romano (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ALMEDINA BRASIL(veja mais livros desta editora)
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A cessação é a consequência normal de um contrato que se celebra para se extinguir depois de ser executado durante um período mais ou menos longo. Nesta obra analisam-se as várias situações relacionadas com a cessação dos vínculos obrigacionais, tend o em conta os contratos validamente celebrados. A cessação do contrato é uma matéria pouco sistematizada na legislação: além da resolução (arts. 432.º e ss. do Código Civil), a caducidade, a revogação e a denúncia encontram consagração esparsa, a pro pósito de alguns contratos, sem um tratamento sistemático. O estudo das diferentes modalidades de cessação do contrato e do respectivo regime é feito com recurso às regras gerais, associadas com particularidades estabelecidas em alguns contratos. Ass im, depois da análise do regime geral da cessação dos contratos, teve-se em atenção diversas soluções previstas, principalmente em sede de determinados contratos civis e comerciais. Na 3.ª edição da obra, aproveitou-se o ensejo para actualizar o text o tendo em conta as alterações legislativas entretanto surgidas, mormente em sede de arrendamento, trabalho e seguros.
- Código de barras:
- 9789724062617
- Dimensões:
- 2.50cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 3
- Marca:
- ALMEDINA BRASIL
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9789724062617
- ISBN13:
- 9789724062617
- Número de páginas:
- 646
- Peso:
- 1030 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA