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CURSO DE PRINCIPIOS INSTITUCIONAIS DO MINISTERIO PUBLICO

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Autor:
Carlos Roberto De Castro Jatahy (veja mais livros deste autor)
Editora:
ROMA VICTOR(veja mais livros desta editora)

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"""O autor apresenta inicialmente a evolução histórica da Instituição e, em seguida, analisa os princípios institucionais e as garantias e vedações estabelecidas na Constituição para os membros do Ministério Público. Destina um tópico próprio para te ma fundamental - o Promotor Natural, verdadeiro postulado do Estado de Direito. Sempre com a apresentação de inúmeros fundamentos, a obra cuida ainda da estrutura legislativa e organizacional, das competências constitucionais e do estatuto funcional - este formalizado pela Lei 8.625/93, sobre a qual o autor tece percuciente análise. O capítulo destinado à atuação ministerial é substancial, e nele são estudados vários temas fundamentais para o conhecimento da Instituição, como o conflito de atr ibui ções, a atuação nas áreas criminal e cível e, dando especial realce, a atuação na tutela dos interesses transindividuais - um dos grandes baluartes do moderno Ministério Público. Some-se toda essa exposição acadêmica, clara, precisa, sem subterf úgios , como devem ser os estudos jurídicos, à farta coletânea de decisões sobre os vários temas enfocados e às numerosas questões já formuladas em concursos públicos para ingresso nos quadros do Ministério Público - e aí teremos o todo, a unidade, a obra do Professor Carlos R. de Castro Jatahy.José dos Santos Carvalho Filho "

Código de barras:
9788589127622
Dimensões:
1.00cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
2
Marca:
ROMA VICTOR
Idioma:
Português
ISBN:
9788589127622
ISBN13:
9788589127622
Número de páginas:
325
Peso:
520 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA