Curso de IRPF
- Autor:
- Mcnaughton Willian (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- NOESES(veja mais livros desta editora)
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Conheça! - A obra expõe de forma crítica e reflexiva a análise da legislação do IRPF, sustentando duas importantes teses: a comprovação de que há noção constitucional de renda, a qual deve ser observada pela legislação infraconstitucional e disponib ilidade econômica de renda, que exige, como condição necessária, um incremento de liquidez da situação do contribuinte, o que afasta a tributação de "ganhos" que importem perda de liquidez ou situação idêntica de liquidez. Diferencial – Compilação e concatenação da legislação sobre o IRPF – considerando o Texto Constitucional, o Código Tributário Nacional, as leis federais, os atos infralegais, as decisões judiciais e as administrativas – utilizando a estrutura da regra-matriz de incidência t ributária. Destaque - Estabelece diálogo reflexivo sobre os diversos campos do IRPF, a partir dos textos do direito positivo, temperados pela lente científica e filosófica que o método do constructivismo lógico-semântico proporciona. Atualizaçã o: Nesta 2 edição, o Prof. Charles trata das criptomoedas, dos alimentos de direito de família, das questões patrimoniais entre cônjuges, tudo sob o enfoque do IR. Buscou aperfeiçoar e enriquecer o texto, com o incremento de novas discussões, bem com o de atualização normativa e jurisprudencial. Edição com ampliação e 400 páginas. Estrutura - Divide-se em cinco partes: Parte I – “Sobre o regime jurídico do IRPF na Constituição” (3 capítulos) Parte II - “Sobre o regime jurídico do IRPF no C ódigo Tributário Nacional” (3 capítulos) Parte III – “Sobre a regra-matriz do IRPF- ajuste anual na legislação federal” (5 capítulos) Parte IV – “Da tributação definitiva, da retenção exclusiva na fonte e da equiparação à pessoa jurídica” (4 cap ítulos) e Parte V – “Equiparação da pessoa física à pessoa jurídica” (3 capítulos).
- Código de barras:
- 9786589888444
- Dimensões:
- 4.50cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 2
- Marca:
- NOESES
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786589888444
- ISBN13:
- 9786589888444
- Número de páginas:
- 894
- Peso:
- 1200 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA