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Curso de IRPF

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Autor:
Mcnaughton Willian (veja mais livros deste autor)
Editora:
NOESES(veja mais livros desta editora)

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Conheça! - A obra expõe de forma crítica e reflexiva a análise da legislação do IRPF, sustentando duas importantes teses: a comprovação de que há noção constitucional de renda, a qual deve ser observada pela legislação infraconstitucional e disponib ilidade econômica de renda, que exige, como condição necessária, um incremento de liquidez da situação do contribuinte, o que afasta a tributação de "ganhos" que importem perda de liquidez ou situação idêntica de liquidez. Diferencial – Compilação e concatenação da legislação sobre o IRPF – considerando o Texto Constitucional, o Código Tributário Nacional, as leis federais, os atos infralegais, as decisões judiciais e as administrativas – utilizando a estrutura da regra-matriz de incidência t ributária. Destaque - Estabelece diálogo reflexivo sobre os diversos campos do IRPF, a partir dos textos do direito positivo, temperados pela lente científica e filosófica que o método do constructivismo lógico-semântico proporciona. Atualizaçã o: Nesta 2 edição, o Prof. Charles trata das criptomoedas, dos alimentos de direito de família, das questões patrimoniais entre cônjuges, tudo sob o enfoque do IR. Buscou aperfeiçoar e enriquecer o texto, com o incremento de novas discussões, bem com o de atualização normativa e jurisprudencial. Edição com ampliação e 400 páginas. Estrutura - Divide-se em cinco partes: Parte I – “Sobre o regime jurídico do IRPF na Constituição” (3 capítulos) Parte II - “Sobre o regime jurídico do IRPF no C ódigo Tributário Nacional” (3 capítulos) Parte III – “Sobre a regra-matriz do IRPF- ajuste anual na legislação federal” (5 capítulos) Parte IV – “Da tributação definitiva, da retenção exclusiva na fonte e da equiparação à pessoa jurídica” (4 cap ítulos) e Parte V – “Equiparação da pessoa física à pessoa jurídica” (3 capítulos).

Código de barras:
9786589888444
Dimensões:
4.50cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
2
Marca:
NOESES
Idioma:
Português
ISBN:
9786589888444
ISBN13:
9786589888444
Número de páginas:
894
Peso:
1200 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA