Curso de Direito Penal: Parte Geral - Vol. 1

A partir de 2016, o Curso de Direito Penal, do autor Rogério Greco, foi totalmente reformulado, agora sendo composto por três volumes, proporcionando maior acesso ao conteúdo sem perder a qualidade já reconhecida. Os volumes estão divididos da segui nte forma: Curso de Direito Penal - Volume 1 - Parte Geral - Artigos 1º a 120 do Código Penal Curso de Direito Penal - Volume 2 - Parte Especial - Artigos 121 a 212 do Código Penal Curso de Direito Penal - Volume 3 - Parte Especial - Arti g os 213 a 361 do Código Penal Na 21ª edição do [i]Curso de Direito Penal - Parte Geral, vol. I,[/i] Rogério Greco aborda, com extrema precisão, as questões concernentes à Parte Geral do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos arti go s 1º a 120 do estatuto repressivo e dos princípios penais fundamentais. O texto foi revisto de acordo com as mais recentes alterações legislativas, a exemplo da Lei nº 13.654, de 23 de abril de 2018, que alterou o Código Penal para dispor sobre o s c rimes de furto qualificado e de roubo quando envolvam explosivos e do crime de roubo praticado com emprego de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave da Lei nº 13.715, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Penal para dispo r so bre hipóteses de perda do poder familiar pelo autor de determinados crimes contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente da Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, que alterou o Código Pe nal p ara tipificar os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro, tornar pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer causas de aumento de pe na para esses crimes e definir como causas de aumento de pena o estupro coletivo e o estupro corretivo e da Lei nº 13.769, de 19 de dezembro de 2018, que alterou o Código de Processo Penal, as Leis nos 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Ex ecução Penal), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para estabelecer a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência e para disc iplinar o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade de condenadas na mesma situação dentre outras editadas em 2018, além de novas Súmulas do STJ. Trata-se, portanto, de uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudant