CURSO DE DIREITO LEGISLATIVO - DIREITO PARLAMENTAR E PROCESSO LEGISLATIVO

Esta obra visa a realizar um estudo abrangente e sistemático dos diversos institutos relacionados às funções exercidas pelo Poder Legislativo com seu desenvolvimento focado na estrutura e no funcionamento dos órgãos legislativos e nas regras atinente s ao processo legislativo de diversas espécies normativas.<BR>O autor buscou esmiuçar o direito do poder legislativo, com suas diversas atribuições, legislativas ou não, e o direito da função legislativa, da função de produção normativa, independent e mente de quem esteja a realizá-la.<BR>A obra ainda oferece ao leitor exercícios de diversos concursos públicos e exames de ordem da OAB, destinados especialmente a todos os que desejam lograr êxito nas provas a que serão submetidos, seja para o ser vi ço público em geral, seja para ocupar os cargos de membro do Poder Judiciário ou do Ministério Público, ou, ainda, para a advocacia privada.<BR>