Curso de Direito Eleitoral
- Autor:
- Roberto Moreira De Almeida (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)
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O LEITOR ENCONTRARÁ AO FINAL DOS CAPÍTULOS: – Sinopse – Questões de concursos com gabarito comentado – Jurisprudência selecionada, informativos, súmulas do STF e do TSE CONTÉM: – Índice de questões – Indagações didáticas no decorrer do texto – Inform ações didáticas no decorrer do texto – Tabelas e quadros CONFORME: – Lei 13.878/2019 ? Altera a Lei 9.504/1994, para estabelecer os limites de gastos de campanha para as eleições municipais – Lei 13.877/2019 ? Modifica a Lei 9.096/1995, o Código Elei toral e a CLT, para dispor sobre regras aplicadas às eleições – Lei 13.834/2019 ? Tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral – Lei 13.831/2019 ? Altera a Lei 9.096/1995, para assegurar a autonomia partidária POR QUE ESCOLHER O CURSO DE DIREITO ELEITORAL? Este trabalho é resultado da atividade acadêmica e do material utilizado pelo autor para ministrar aulas ao longo de vários anos em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos na área jurídica. Desti na-se a obra a servir aos operadores do direito, aos estudantes, aos candidatos a concursos públicos e à comunidade jurídica, bem como aos brasileiros em geral, como instrumento de pesquisa e objeto facilitador do estudo dos principais institutos jur ídicos relacionados ao Direito Eleitoral. Em cada capítulo, após tratar da matéria, o autor insere sinopse e exercícios de fixação, na sua maioria questões extraídas de concursos públicos e exames da OAB, com as respectivas respostas. O objetivo é qu e o leitor possa aferir a compreensão do assunto ministrado. QUEM RECOMENDA: O Direito Eleitoral ? em intenso diálogo com o Direito Constitucional, a Ciência Política, a Sociologia e com outros ramos do conhecimento ? cumpre relevantíssimo papel de g uarnecer a democracia, fornecendo, com seu arcabouço teórico e normativo, o instrumental necessário a assegurar a lisura do processo eleitoral, contribuindo decisivamente para a legitimação da representação política e para o fortalecimento da democra cia. Neste contexto, é de celebrar-se o minucioso estudo realizado pelo estimado colega Roberto Moreira de Almeida, Procurador Regional da República, que, a partir de sua experiência institucional no Ministério Público Federal, desenvolve oportunas r eflexões sobre variados aspectos do direito eleitoral, oferecendo, com isso, sua colaboração para a realização da legitimidade democrática. Ao tempo em que me congratulo com a Editora JusPodivm pela oportuna publicação, felicito o autor pela excelent
- Código de barras:
- 9788544233504
- Dimensões:
- 5.00cm x 22.60cm x 15.60cm
- Edição:
- 14
- Marca:
- JUSPODIVM
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788544233504
- ISBN13:
- 9788544233504
- Número de páginas:
- 1056
- Peso:
- 1300 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA