Curso de direito eleitoral
- Autor:
- Castro Resende (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- DEL REY(veja mais livros desta editora)
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Esta 8ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor, está atualizada de acordo com as Resoluções do TSE para as eleições de 2016, a Lei da Ficha Limpa e a Lei n. 13.165/2015. Discorre sobre as regras da propaganda eleit oral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo para a Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentes jurisprudenciais pertinentes. A “Lei da Ficha Limpa” foi minuciosamente estudada, inclusive no que diz resp eito à sua constitucionalidade, já à luz do pronunciamento do Supremo Tribunal Federal. As remissões feitas, em cada assunto, às resoluções do TSE editadas para as eleições de 2016, remetem o leitor diretamente ao texto legal correspondente, facilita ndo a pesquisa. Contém, ainda, um número significativo de modelos de peças processuais.
- Código de barras:
- 9788538404521
- Dimensões:
- 2.50cm x 15.50cm x 22.50cm
- Edição:
- 8
- Marca:
- DEL REY
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788538404521
- ISBN13:
- 9788538404521
- Número de páginas:
- 618
- Peso:
- 825 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA