CURSO DE DIREITO DA FAMILIA - VOL.1
- Autor:
- Coelho/ Oliveira (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- COIMBRA EDITORA - GRUPO DECKLEI(veja mais livros desta editora)
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Esgotada a 3.ª edição do Curso de Direito da Família, publica-se nova edição em que participo ainda desta vez. Saiu do livro a matéria da adopção, que se achou melhor expor no volume relativo ao Direito da Filiação (v. tomo I do vol. II, p. 261-313). À parte isso, tomou-se em conta nesta edição a legislação publicada desde 2003, em particular a Lei Constitucional n.º 1/2004, de 24 de Julho, a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé que entrou em vigor em 18 de Dezembro de 2004, o N o vo Regime do Arrendamento Urbano (Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro) e o Decreto-lei n.º 324/2007, de 28 de Setembro, e acrescentaram-se indicações bibliográficas e decisões da jurisprudência. O Doutor Guilherme de Oliveira e o Doutor Rui Moura Ra mo s reviram e actualizaram os preciosos textos que escreveram para o Curso: o Doutor Guilherme de Oliveira sobre aspectos sociológicos da família (n.ºs 37-40), efeitos patrimoniais do casamento (n.ºs 155-205), mediação familiar (p. 660-662 no n.º 24 9) e obrigação de alimentos como efeito do divórcio (n.º 258), e o Doutor Moura Ramos sobre o direito internacional da família referente à relação matrimonial (n.ºs 264-282). Na parte que me diz respeito, pude beneficiar da ajuda do Doutor Nuno de S alte r Cid, professor da Universidade de Évora, com quem discuti alguns problemas e que me deu informações de legislação, doutrina e jurisprudência que me foram muito úteis.
- Código de barras:
- 9789723215472
- Dimensões:
- 23.00cm x 16.00cm x 0.00cm
- Edição:
- 4
- Marca:
- COIMBRA EDITORA - GRUPO DECKLEI
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9789723215472
- ISBN13:
- 9789723215472
- Número de páginas:
- 779
- Peso:
- 1250 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA