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Curso de Direito Constitucional

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Autor:
Ana Paula Barcellos (veja mais livros deste autor)
Editora:
FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN(veja mais livros desta editora)

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Produto Edição Antiga
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A obra trata de conceitos fundamentais – indispensáveis para a construção de um conhecimento sólido – para, na sequência, conduzir o leitor por temas centrais da teoria da Constituição e, sobretudo, pelas várias partes do sistema organizado pela CF/1 988 de forma específica. O Curso se ocupa dos princípios constitucionais e seus corolários, da teoria dos direitos fundamentais, do sistema organizado pela Constituição para a tutela de direitos e do exame individual dos direitos em espécie. Este Cur so de Direito Constitucional trata também da Federação brasileira, sua organização, as tensões e os critérios para solução de conflitos dos Poderes Executivo (incluindo a Administração Pública), Legislativo e Judiciário – sua formação, princípios de organização e funcionamento, competências e inter-relações –, além das funções essenciais à Justiça. O processo legislativo e as espécies legislativas são objeto de particular atenção nesse contexto. O texto prossegue com o estudo da ordem econômica e tributária e das normas que disciplinam o orçamento e as finanças públicas, e discute de forma sistemática os diversos mecanismos de controle de constitucionalidade atualmente existentes no País.?

Código de barras:
9786559642502
Dimensões:
3.40cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
4
Marca:
FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN
Idioma:
Português
ISBN:
9786559642502
ISBN13:
9786559642502
Número de páginas:
800
Peso:
1085 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA