Curso de Direito Constitucional
- Autor:
- Ana Paula Barcellos (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN(veja mais livros desta editora)
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A obra trata de conceitos fundamentais – indispensáveis para a construção de um conhecimento sólido – para, na sequência, conduzir o leitor por temas centrais da teoria da Constituição e, sobretudo, pelas várias partes do sistema organizado pela CF/1 988 de forma específica. O Curso se ocupa dos princípios constitucionais e seus corolários, da teoria dos direitos fundamentais, do sistema organizado pela Constituição para a tutela de direitos e do exame individual dos direitos em espécie. Este Cur so de Direito Constitucional trata também da Federação brasileira, sua organização, as tensões e os critérios para solução de conflitos dos Poderes Executivo (incluindo a Administração Pública), Legislativo e Judiciário – sua formação, princípios de organização e funcionamento, competências e inter-relações –, além das funções essenciais à Justiça. O processo legislativo e as espécies legislativas são objeto de particular atenção nesse contexto. O texto prossegue com o estudo da ordem econômica e tributária e das normas que disciplinam o orçamento e as finanças públicas, e discute de forma sistemática os diversos mecanismos de controle de constitucionalidade atualmente existentes no País.?
- Código de barras:
- 9786559642502
- Dimensões:
- 3.40cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 4
- Marca:
- FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786559642502
- ISBN13:
- 9786559642502
- Número de páginas:
- 800
- Peso:
- 1085 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA