Curso de Direito Constitucional

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Quadros sinóticos ao final dos capítulos CONFORME: - Emenda Constitucional nº 108/2020 – Novo Fundeb - Emenda Constitucional nº 107/2020 – adiou as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais - Emenda Constitucional nº 106/2020 – instituiu o chamado Orçamento de Guerra - Novos entendimentos do STF firmados: - proibição da execução antecipada/provisória da pena - criminalização da homotransfobia - res trição do foro privilegiado dos congressistas - ampliação dos efeitos da decisão da Corte proferida em sede de controle incidental de constitucionalidade e outros. POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL? O Direito Constitucional evoluiu consideravelmente. De simples disciplina jurídica da organização do poder, converteu-se no próprio fundamento lógico e jurídico de todo o Direito. Este Curso de Direito Constitucional surge como o resultado de um labor científico e investigativo, porém dotado da necessária objetividade acerca dos mais destacados e relevantes temas constitucionais. A grande aceitação das edições anteriores motivou a melhorar ainda mais o livro. Dessa forma, o aut or acrescentou matérias não tratadas anteriormente e aprofundou outras tantas já abordadas. Atenção especial foi dedicada à atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, notadamente em razão de algumas importantes mudanças de entendiment o da Corte em certos temas. Atendendo a pedidos de inúmeros leitores, foi inserido um quadro resumo ao final de cada capítulo, para facilitar a revisão e a absorção dos conteúdos abordados. Com simplicidade, porém comprometido com a r esponsabilidade de informar e orientar corretamente e com segurança, o presente livro busca provocar no leitor um estudo crítico e uma reflexão sobre esse novo, extraordinário e encantador Direito Constitucional.