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Curso de Direito Ambiental

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Autor:
Tiago Ingo Wolfgang; Fensterseifer (veja mais livros deste autor)
Editora:
FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN(veja mais livros desta editora)

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Tudo sobre o Direito Ambiental Brasileiro: teoria, legislação e jurisprudência. Para além do desenvolvimento da Teoria Geral do Direito Ambiental e do regime constitucional ecológico, este livro apresenta praticamente toda a legislação ambiental espe cial. Com uma abordagem completa e profunda da disciplina, Curso de Direito Ambiental está de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, a Lei da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – Lei nº 14.119/2021, a Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 14.066/2020, o aumento da pena do crime de maus-tratos contra animais no caso de cães e gatos – Lei nº 14.064/2020, a atualização do marco legal do saneamento básico – Lei nº 14.026/20 20, o Protocolo de Nagoia – Dec. Legislativo 136/2020 e a jurisprudência atualizada do STJ, do STF e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Por que ter Curso de Direito Ambiental?A crise ecológica emergencial e de magnitude global que enfrentam os na atualidade, como o aquecimento global e as mudanças climáticas, bem como a perda massiva da biodiversidade planetária em pleno curso e agravamento, coloca em xeque a própria sobrevivência futura do ser humano como espécie biológica ou natural. O atual “estado ambiental planetário” impõe à humanidade a concepção de uma nova ética ecológica apta a romper de maneira definitiva com a tradição filosófica moderna antropocêntrica de matriz cartesiana sobre o lugar do ser humano na natureza, impul sionando uma profunda renovação do Direito Ambiental contemporâneo, após suas cinco décadas de existência, a contar do início da década de 1970. Esse cenário, por sua vez, torna necessária uma nova compreensão jurídica sobre o status legal da naturez a, inclusive a ponto da celebração de um novo pacto político-jurídico, de modo que ele possa servir de instrumento efetivo para a defesa da vida na sua concepção mais ampla possível (humana e não humana) sem deixar de lado o lugar em que vivemos. ?

Código de barras:
9786559641147
Dimensões:
4.00cm x 17.00cm x 24.00cm
Edição:
2
Marca:
FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN
Idioma:
Português
ISBN:
9786559641147
ISBN13:
9786559641147
Número de páginas:
1040
Peso:
1380 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA