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Crimes ecológicos: Aspectos penais e processuais penais - Lei n. 9.605/98

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Autor:
Mossin Antônio (veja mais livros deste autor)
Editora:
MANOLE (SAUDE) - GRUPO MANOLE(veja mais livros desta editora)

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Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do Direito, assim como aos estudantes de graduação e pós-graduação, um material de consulta completo sobre delitos ambientais. Trata-se de um trabalho que oferece uma ótica b astante ampla e precisa, sobretudo no que diz respeito ao aspecto doutrinário, mas sem descuidar do aspecto jurisprudencial. O livro dedica um capítulo inteiro à análise rigorosa do Capítulo V (“Dos Crimes contra o Meio Ambiente”) da Lei n. 9.605/98 , conhecida como Lei dos Crimes Ambientais. A jurisprudência, rigorosamente selecionada, contém os acórdãos mais atuais. Com isso, estabeleceu-se um estudo completo e didático sobre os delitos ecológicos à luz do direito penal e processual penal. O estudo posto à disposição da coletividade jurídica, inexoravelmente, muito contribuirá para o acréscimo do conhecimento na área dos crimes ambientais, o que é de relevo ao interesse público.

Código de barras:
9788520440520
Dimensões:
1.80cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
MANOLE (SAUDE) - GRUPO MANOLE
Idioma:
Português
ISBN:
9788520440520
ISBN13:
9788520440520
Número de páginas:
304
Peso:
500 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA