CPC na Jurisprudência
- Autor:
- Paula Morishita (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- FOCO JURIDICO(veja mais livros desta editora)
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Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes) - remissões a artigos do Código e legislação extravagante - julgados e súmulas do STJ e STF - enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - atualização peri ódica pela internet, até a próxima edição SOBRE A OBRA Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Processo Civil, que já passou por diversas alterações legislativas. Passados 5 anos da vigência da nova lei , já é possível apresentarmos interpretação que os Tribunais estão conferindo ao Código. Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, fundamental para a efetiva compreensão da legislação e, também, para aqueles que atuam no foro: trazendo o que já há de jurisprudência a respeito da nova legislação, primordialmente a partir dos Tribunais Superiores (STJ e STF) mas, também, de tribunais intermediários (TJs e TRFs) – além de, em alguns casos, julgados decorrentes da Justiça do Trabalho. O obj etivo dos organizadores – que atuam diariamente no contencioso do processo civil, cada qual em sua respectiva atividade – é apresentar ao leitor como os Tribunais estão interpretando o Código. Assim, em cada artigo, parágrafo ou inciso, haverá a repr odução de um julgado – isso quando já existir alguma decisão a respeito do tema (sendo certo que há vários dispositivos a respeito dos quais ainda inexistem decisões). E esse julgado será precedido de uma breve explicação a respeito do que foi decidi do, para facilitar ainda mais a compreensão do dispositivo em análise. Além disso, quando pertinente, cada artigo será acompanhado por remissão a (i) outros dispositivos do próprio CPC, (ii) outros dispositivos de legislação extravagante, (iii) súmul as (STF e STJ) e (iv) enunciados. No que se refere aos enunciados, a obra traz as conclusões da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), FPPC (Fórum Permanente de Processualistas Civis), CEAPRO (Centro de Estudos Avançad os de Processo) e CJF (Conselho da Justiça Federal), sendo conveniente destacar que todos esses encontros contaram com a participação de um ou mais dos organizadores desta obra. Em síntese, este é um trabalho elaborado por quem está participando ativ amente dos debates e da construção da jurisprudência do CPC. Assim, esta obra traz: a) índice sistemático do CPC e exposição de motivos do Código b) redação integral e atualizada do CPC, com remissões a artigos do Código, legislação extravagante, sú
- Código de barras:
- 9786555152265
- Dimensões:
- 4.40cm x 17.00cm x 24.00cm
- Edição:
- 2
- Marca:
- FOCO JURIDICO
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786555152265
- ISBN13:
- 9786555152265
- Número de páginas:
- 1160
- Peso:
- 1600 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA