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Corrupção. Fonte De Injustiça E Impunidade

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Autor:
Osmar Alves De Melo (veja mais livros deste autor)
Editora:
LGE(veja mais livros desta editora)

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Em Corrupção: Fonte de Injustiça e Impunidade, o autor aponta as principais deficiências do Judiciário nacional, como a insuficiência quantitativa de juízes, a fantasmagórica carga de processos em tramitação, o excesso de recursos judiciais, a lentid ão enervante da prestação jurisdicional, o não cumprimento de prazos por magistrados e a transformação, por jurispru­dência, no mínimo, discutível, de instâncias excepcionais, como o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, em inst â ncias ordinárias, o que empurra a conclusão definitiva dos feitos para as calendas gregas, até serem alcançados pela prescrição ou pela morte dos réus. Profliga o uso e o abuso da antecipação de tutela e da concessão de liminares, transforma­das, e m casos assinalados, em moedas de troca e em venda de sentenças. O livro contem levantamento de centenas de operações policiais, do Ministério Público, da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, no âmbito de crimes contra o patrimônio púb lic o, que resultaram em prisões provisórias e preventivas cassadas sobretudo por decisões solitárias de Ministros do STF e do STJ, a ponto de não haver preso um único réu acusado de crimes do colarinho branco. Penitenciária para ricos, detentores de pod er político, econômico e de prestígio social é mera ficção no Brasil.

Código de barras:
9788572384193
Dimensões:
1.70cm x 16.00cm x 23.00cm
Edição:
1
Marca:
LGE
Idioma:
Português
ISBN:
9788572384193
ISBN13:
9788572384193
Número de páginas:
350
Peso:
300 gramas
Encadernação:
BROCHURA