Corrupção. Fonte De Injustiça E Impunidade
- Autor:
- Osmar Alves De Melo (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- LGE(veja mais livros desta editora)
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Em Corrupção: Fonte de Injustiça e Impunidade, o autor aponta as principais deficiências do Judiciário nacional, como a insuficiência quantitativa de juízes, a fantasmagórica carga de processos em tramitação, o excesso de recursos judiciais, a lentid ão enervante da prestação jurisdicional, o não cumprimento de prazos por magistrados e a transformação, por jurisprudência, no mínimo, discutível, de instâncias excepcionais, como o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, em inst â ncias ordinárias, o que empurra a conclusão definitiva dos feitos para as calendas gregas, até serem alcançados pela prescrição ou pela morte dos réus. Profliga o uso e o abuso da antecipação de tutela e da concessão de liminares, transformadas, e m casos assinalados, em moedas de troca e em venda de sentenças. O livro contem levantamento de centenas de operações policiais, do Ministério Público, da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, no âmbito de crimes contra o patrimônio púb lic o, que resultaram em prisões provisórias e preventivas cassadas sobretudo por decisões solitárias de Ministros do STF e do STJ, a ponto de não haver preso um único réu acusado de crimes do colarinho branco. Penitenciária para ricos, detentores de pod er político, econômico e de prestígio social é mera ficção no Brasil.
- Código de barras:
- 9788572384193
- Dimensões:
- 1.70cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- LGE
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788572384193
- ISBN13:
- 9788572384193
- Número de páginas:
- 350
- Peso:
- 300 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA