Controle de constitucionalidade: teoria e prática
- Autor:
- Júnior Cunha (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)
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Dispondo sobre a origem, os antecedentes históricos, a legitimidade democrática e os diversos modelos de Controle de Constitucionalidade, o trabalho apresentado preocupa-se em traçar uma evolução do Controle de Constitucionalidade no Brasil, sempre c omparando-o com os sistemas jurídicos de outros Países. Assim, define o sistema vigente a partir da atual Constituição Federal brasileira, que reforçou significativamente os modelos adotados, em especial ampliando e fortalecendo o controle concentrad o realizado pelo Supremo Tribunal Federal, com a extensão da legitimidade ad causam e ampliação do objeto da ADI, com a previsão dos efeitos vinculantes das decisões, a adoção de técnicas de modulação dos efeitos da decisão, e criação de novas ações diretas, como a ADO, a ADPF e a ADC. Esta edição segue os passos das anteriores, sendo fiel ao propósito de contribuir com o acesso e o amplo conhecimento do leitor no estudo científico, teórico e prático do Controle de Constitucionalidade no Bra sil e no Direito comparado. O livro foi atualizado e ampliado, sobretudo em razão das novas emendas constitucionais, do CPC/2015 e em decorrência das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal.
- Código de barras:
- 9788544226179
- Dimensões:
- 1.70cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 10
- Marca:
- JUSPODIVM
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788544226179
- ISBN13:
- 9788544226179
- Número de páginas:
- 432
- Peso:
- 525 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA