Controle de Constitucionalidade Para Concursos
- Autor:
- Zanotti Taufner (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)
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O livro conta com quase 150 questões de concursos públicos, inclusive de 2017. Conforme: - Lei nº 13.300/16 (regulou o mandado de injunção) - Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional - ADPF 347 MC - Novos aspectos teóricos do controle de convencionalidade, decorrentes de julgados de 2016 e 2017. - Novos posicionamentos do STF, destacando-se: (a) a quarta exceção em que o Tribunal pode declarar inconstitucional uma lei já revogada, (b) o tema da reação legislativa com finalidade de reversão jurisprudencial, (c) os novos efeitos da decisão final da ADI por omissão, e (d) a questão da fungibilidade entre ADI e ADPF. A presente obra de Bruno Taufner Zanotti enfoca o controle de constitucionalidade à luz da jurisprudência do Su premo Tribunal Federal e dirige-se, primordialmente, aos candidatos a concursos públicos em geral. Para tanto, o Autor apresenta texto didático e conciso, reproduzindo questões desenvolvidas por bancas examinadoras de diversos concursos, decisões dos tribunais superiores, especialmente do STF, e conceitos básicos acerca do controle de constitucionalidade brasileiro. (...) Com efeito, além de se preparar para concursos públicos, o leitor poderá perceber que inúmeros equívocos atribuídos às decisões judiciais relacionadas ao controle de constitucionalidade não decorrem apenas do desconhecimento do texto constitucional.
- Código de barras:
- 9788544215555
- Dimensões:
- 1.90cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 5
- Marca:
- JUSPODIVM
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788544215555
- ISBN13:
- 9788544215555
- Número de páginas:
- 448
- Peso:
- 435 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA