Controle de constitucionalidade no processo legislativo
- Autor:
- Negri Del (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- DPLACIDO(veja mais livros desta editora)
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Recomendamos a leitura desta obra a todos os pensadores e praticantes do Direito que se disponham a compreender que a lei processualmente produzida no Brasil passa pela averiguação das cogitações de validade e eficácia, mas requer, sobretudo, um alto grau de questionamento sobre a teorização de um controle de constitucionalidade que permita o exame democrático por um incondicionado direito-de-ação coextenso a um procedimento de fiscalidade, ampla e irrestrita, no âmbito instituinte do Direito, p ara instalar a legitimidade pelo eixo discursivo da teoria do processo, e, com efeito, tentar reduzir o número de leis inconstitucionais no sistema jurídico brasileiro.
- Código de barras:
- 9788584255566
- Dimensões:
- 0.36cm x 16.00cm x 24.00cm
- Edição:
- 3
- Marca:
- DPLACIDO
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788584255566
- ISBN13:
- 9788584255566
- Número de páginas:
- 170
- Peso:
- 100 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA