Controle de Constitucionalidade das Leis No Dto, O
- Autor:
- José Renato Martins (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)
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A Obra Controle de Constitucionalidade Tem por Finalidade Estudar Todas as Modificações Introduzidas Pelas Leis Ns. 9.868/99 e 9.882/99. o Controle de Constitucionalidade é Um Instrumento Necessário no Estudo de Direito. a Possibilidade de Argüição d a Inconstitucionalidade é Um dos Elementos Formadores do Estado Democrático do Direito, Configurando-Se Como Um Direito Fundamental do Cidadão. o Estudo do Controle de Constitucionalidade Ganha Uma Nova Vertente ao Ser o Instrumento Adequado Para Ga r antir os Preceitos Estabelecidos na Carta Magna de 1988. as Últimas Modificações Legislativas Trazem Maior Efetividade ao Instituto, Urgindo a Necessidade da Análise Sistemática do Tema. Esse Estudo se Mostra de Grande Utilidade Para os Estudiosos da Matéria, Eis Que o Presente Objeto é Vislumbrado em Seus Múltiplos Aspectos.
- Código de barras:
- 9788574535128
- Dimensões:
- 2.00cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- JUAREZ DE OLIVEIRA
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788574535128
- ISBN13:
- 9788574535128
- Número de páginas:
- 232
- Peso:
- 370 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA