CONTROLE DA ADMINISTRACAO PUBLICA MIN. PUBLICO

O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO (MINISTÉRIO PÚBLICO DEFENSOR DO POVO), DE WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SE DIRIGE A MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLI CO, ADVOGADOS, PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS, PROCURADORES DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES ESTATAIS, ESTUDANTES E ASPIRANTES ÀS CARREIRAS JURÍDICAS, PARA CONHECIMENTO, ANÁLISE E REFLEXÃO DAS FUNÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO DEFENSOR DO POVO, ATRIBUIÇÃO QU E LHE FOI OUTORGADA PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988 NO ART. 129, II. REUNINDO A PRÁTICA ADQUIRIDA NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO AOS SEUS CONHECIMENTOS TEÓRICOS, O AUTOR, PARA ALÉM DA PROMOÇÃO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA E DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA, APRESENTA UM PERFIL I NOVADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO GARANTIA FUNDAMENTAL DOS INDIVÍDUOS E ÓRGÃO DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM FACE DOS PODERES PÚBLICOS E DOS SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA. SUA ATUAÇÃO COMO ÓRGÃO DE CONTROLE PRÓPRIO E AUTÔNOMO, POR INST RUM ENTOS COMO INQUÉRITO CIVIL, RECOMENDAÇÕES E COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS ADMINISTRADOS E A SOCIEDADE É EXPOSTA DE MANEIRA DE FÁCIL COMPREENSÃO, BEM COMO AS VANTAGEN S E DEFEITOS DA LEGISLAÇÃO, A COMPARAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES SEMELHANTES NACIONAIS E ESTRANGEIRAS DOTADAS DA MESMA FINALIDADE, E A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, PRINCÍPIOS E REGIME JURÍDICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.