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CONTROLE CLAUSULAS ABUSIVAS CONTRATOS CONSUMO

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Autor:
Lyra, Marcos Mendes (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUAREZ DE OLIVEIRA(veja mais livros desta editora)

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O AUTOR PROCURA, NESTA OBRA, DEMONSTRAR A POSSIBILIDADE DE SE CONTROLAR AS CLÁUSULAS ABUSIVAS, NO SENTIDO DE NÃO SÓ EXCLUÍ-LAS DOS CONTRATOS CELEBRADOS, MAS, TAMBÉM, DE CONTRATOS FUTUROS, POR MEIO DE MEDIDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS. MOSTRA-SE DE Q UE FORMA SE EXPRESSA O CONTROLE JUDICIAL, COM ENFOQUE ESPECIAL NAS AÇÕES COLETIVAS OU CIVIS PÚBLICAS, COMO TAMBÉM NAS AÇÕES INDIVIDUAIS COM DESTAQUE NAQUELAS A SEREM PROPOSTAS PERANTE O JUIZADO ESPECIAL EM EXECUÇÃO DE DECISÕES COLETIVAS PROFERIDAS N A S PRIMEIRAS, PROMOVENDO-SE VERDADEIRA INTEGRAÇÃO ENTRE AMBAS. HÁ UMA ABORDAGEM DA ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTRE ESTES AS AGÊNCIAS NACIONAIS, OS PROCONS E OS OFICIAIS DE REGISTROS PÚBLICOS, CONSIDERANDO-SE AS SUAS POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES. AS A TIVIDADES DAS ASSOCIAÇÕES NÃO SÃO ESQUECIDAS, SENDO ANALISADAS, NESTE TEMA, NAQUILO QUE PODEM SE EXPRESSAR, NÃO SÓ NO ÂMBITO JUDICIAL, MAS, PRINCIPALMENTE, NA ARBITRAGEM E NA CONVENÇÃO COLETIVA. TRATA-SE, POIS, DE UMA OBRA ENDEREÇADA A TODOS OS PR OFI SSIONAIS DO DIREITO, PELA ANÁLISE DE CONCEITOS E INSTITUTOS, COMO TAMBÉM PELA REFLEXÃO SOBRE AS ESTRATÉGIAS OU CAMINHOS POSSÍVEIS DE SEREM ADOTADOS NA BUSCA DA DEFESA DO CONSUMIDOR CONTRA OS ABUSOS COMETIDOS NA REDAÇÃO E NA IMPOSIÇÃO DE CLÁUSULAS ABU SIVAS.

Código de barras:
9788574533223
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Edição:
1
Marca:
JUAREZ DE OLIVEIRA
Idioma:
Português
ISBN:
9788574533223
ISBN13:
9788574533223
Número de páginas:
140
Peso:
220 gramas
Encadernação:
BROCHURA