CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - QUESTOES ATUAIS

Eduardo Bottallo (Alíquota Diferenciada de Contribuição Previdenciária e Princípio da Isonomia), Edvaldo Brito (A Isenção das Contribuições de Seguridade Social e Entidades Beneficentes de Assitência Social: uma Interpretação do § 7º do Art. 195 da Constituição Federal), Gabriel Lacerda Troianelli (A Imunidade das Entidades Beneficentes da Assistência Social Prevista no Art. 195 § 7º da Constituição Federal e a Lei Complementar nº 84/96), Hugo de Brito Machado (Competência Residual e Contribui ç ões de Seguridade Social), Ives Gandra da Silva Martins (Inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 84/96), João Dácio Rolim (A Contribuição Social de Seguridade, Residual, da Lei Complementar nº 84/96 - Ilações da Análise de um Caso Concreto), J os é Eduardo Soares de Melo (A Imunidade das Entidades Beneficentes às Contribuições à Seguridade Social), Sacha Calmon Navarro Coêlho (Proposta para uma Nova Classificação dos Tributos a partir de um Estudo sobre a Instituição de Contribuição Previd enc iária pelos Estados. Distrito Federal e Municípios), Sérgio Pinto Martins (Exação da Seguridade criada pela Lei Complementar nº 84/96), Wagner Balera (A Imunidade das Entidades Beneficentes de Assistência Social), Wladimir Novaes Martinez (Nature za J urídica da Contribuição Previdenciária na Carta de 1988).