Contribuições para uma teoria crítica da constituição
- Autor:
- Oliveira De (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ARRAES EDITORES(veja mais livros desta editora)
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Partindo-se dos impasses metodológicos na Teoria do Estado, do constitucionalismo liberal para o constitucionalismo social, são criticados os dualismos na teoria tradicional da constituição como incapazes de tratar da ambígua força legitimadora do di reito. Com isso, propõe-se pensar reconstrutivamente a legitimidade e a efetividade como “tensão constitutiva” na legalidade enquanto constitucionalidade, uma disputa normativa, de caráter interpretativo, na esfera pública, sobre o sentido de e da co nstituição, com todos os seus riscos. Assim, uma constituição é legítima e efetiva enquanto o sentido de e da constituição for objeto de disputa interpretativa na esfera pública e não em termos de uma suposta correspondência, em maior ou menor medida , entre um conteúdo constitucional dado e a realidade dos processos político-sociais. Por fim, são delineadas as tarefas e perspectivas de uma Teoria Crítica da Constituição.
- Código de barras:
- 9788582383520
- Dimensões:
- 1.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- ARRAES EDITORES
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788582383520
- ISBN13:
- 9788582383520
- Número de páginas:
- 141
- Peso:
- 265 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA