Central de Vendas 11 3251-3962

Contribuições e Federalismo

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Autor:
Hugo De Brito Machado Segundo (veja mais livros deste autor)
Editora:
DIALETICA(veja mais livros desta editora)

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Introdução. Primeira Parte - Federalismo e Tributação Conceito de Federação Tributação e Autonomia Federal Federações e Tendência ao Centralismo. Segunda Parte - Desenho da Federação Brasileira na Constituição de 1988 e a Partilha de Rendas Tribut ár ias Federação Brasileira Particularidades Federação Brasileira e Tributação. Terceira Parte - Contribuições e Direitos Sociais Contribuições Conceito e Características Contribuições e a Partilha de Rendas Tributárias na Constituição de 1988. Quarta Parte - O Princípio Federativo e a Interpretação das Normas que definem a Competência Tributária da União Federal Interpretação das Normas Constitucionais Tensão entre Princípio Federativo e Valores Otimizados por Contribuições Análise Crít ica da Ju risprudência do Supremo Tribunal Federal. Conclusões.

Código de barras:
9788575001301
Dimensões:
0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
Edição:
1
Marca:
DIALETICA
Idioma:
Português
ISBN:
9788575001301
ISBN13:
9788575001301
Número de páginas:
224
Peso:
360 gramas
Encadernação:
BROCHURA