Contribuições e Federalismo
- Autor:
- Hugo De Brito Machado Segundo (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- DIALETICA(veja mais livros desta editora)
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Introdução. Primeira Parte - Federalismo e Tributação Conceito de Federação Tributação e Autonomia Federal Federações e Tendência ao Centralismo. Segunda Parte - Desenho da Federação Brasileira na Constituição de 1988 e a Partilha de Rendas Tribut ár ias Federação Brasileira Particularidades Federação Brasileira e Tributação. Terceira Parte - Contribuições e Direitos Sociais Contribuições Conceito e Características Contribuições e a Partilha de Rendas Tributárias na Constituição de 1988. Quarta Parte - O Princípio Federativo e a Interpretação das Normas que definem a Competência Tributária da União Federal Interpretação das Normas Constitucionais Tensão entre Princípio Federativo e Valores Otimizados por Contribuições Análise Crít ica da J u risprudência do Supremo Tribunal Federal. Conclusões.
- Código de barras:
- 9788575001301
- Dimensões:
- 0.00cm x 0.00cm x 0.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- DIALETICA
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788575001301
- ISBN13:
- 9788575001301
- Número de páginas:
- 224
- Peso:
- 360 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA