Contribuição previdenciária sobre descontos na folha de salários: uma interpretação à luz da “eficácia irradiante” dos direitos fundamentais
- Autor:
- Paulo Roberto Onofre; Coimbra Silva (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- LETRAMENTO(veja mais livros desta editora)
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Idealizada como fruto de pesquisas, trabalhos, debates e reflexões promovidas no âmbito do Programa de Pós-Grad. stricto sensu da Fac. de Direito da UFMG, sobretudo no Grupo de Pesquisas Direito Tributário Crítico , a presente obra é síntese de perío do de reflexões e debates, dentro e fora da sala de aula, acerca da previdência social e do mundo do trabalho. Escrita a 4 mãos, disseca corpus iuris contestado na jurisprudência administrativa e nas cortes pátrias, acerca de tema evidentemente inter disciplinar, a conciliar o direito tributário com os ramos do d. constitucional, do direito previdenciário e do d. do trabalho. A obra não somente debela a pandêmica política de confrontação fiscal, mas também fornece contributo para revelar-se a mel hor dicção normativa do ordenamento jurídico brasileiro, a privilegiar e consubstanciar a opção mais nobre do projeto constitucional, de garantia de direitos fundamentais sociais, na espécie, da alimentação, do transporte e da previdência social.
- Código de barras:
- 9786559320561
- Dimensões:
- 8.33cm x 155.00cm x 225.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- LETRAMENTO
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786559320561
- ISBN13:
- 9786559320561
- Número de páginas:
- 150
- Peso:
- 237 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA