Contrato público e agrobiodiversidade
- Autor:
- Moreira Marcelo (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- AUTOGRAFIA(veja mais livros desta editora)
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TENDO COMO PONTO DE PARTIDA a crise de segurança alimentar provocada pela erosão da biodiversidade relacionada à alimentação e à agricultura, a agrobiodiversidade, este trabalho aponta para o poder indutor dos contratos públicos. A abordagem inova na medida em que, diferentemente da tradicional convergência para as soluções de mercado e, consequentemente, de privatização dos recursos naturais, adota como fundamento a natureza pública e o dever estatal de zelar pela conservação da biodiversidade O autor valeu-se da abordagem metodológica de direito comparado, considerando tanto o Direito Comunitário Europeu, com atenção maior ao Direito Português, sem abrir mão do Direito Público brasileiro.
- Código de barras:
- 9788551824917
- Dimensões:
- 0.70cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- AUTOGRAFIA
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788551824917
- ISBN13:
- 9788551824917
- Número de páginas:
- 112
- Peso:
- 132 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA