Contrato público e agrobiodiversidade

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Autor:
Moreira Marcelo (veja mais livros deste autor)
Editora:
AUTOGRAFIA(veja mais livros desta editora)

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TENDO COMO PONTO DE PARTIDA a crise de segurança alimentar provocada pela erosão da biodiversidade relacionada à alimentação e à agricultura, a agrobiodiversidade, este trabalho aponta para o poder indutor dos contratos públicos. A abordagem inova na medida em que, diferentemente da tradicional convergência para as soluções de mercado e, consequentemente, de privatização dos recursos naturais, adota como fundamento a natureza pública e o dever estatal de zelar pela conservação da biodiversidade O autor valeu-se da abordagem metodológica de direito comparado, considerando tanto o Direito Comunitário Europeu, com atenção maior ao Direito Português, sem abrir mão do Direito Público brasileiro.

Código de barras:
9788551824917
Dimensões:
0.70cm x 14.00cm x 21.00cm
Edição:
1
Marca:
AUTOGRAFIA
Idioma:
Português
ISBN:
9788551824917
ISBN13:
9788551824917
Número de páginas:
112
Peso:
132 gramas
Ano de publicação:
2022
Encadernação:
BROCHURA