Constituição, Ordenamento e Conflitos Normativos: Esboço de uma Teoria Analítica da Ordenação Normativa
- Autor:
- Joaquim Freitas Da Rocha (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- COIMBRA EDITORA - GRUPO DECKLEI(veja mais livros desta editora)
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O propósito nuclear da presente investigação consiste na tentativa de estabelecimento de uma adequada teoria da ordenação normativa. Ordenar, neste e em qualquer contexto, significa organizar e alinhar de acordo com pressupostos determinados e precis os, procurando fixar um articulado de sentido de modo a que cada norma encontre o seu lugar na multiplicidade em que se materializa qualquer agregado normativo. Para tal, como se compreende, importa não apenas enquadrar o material normativo no respe c tivo escalão, identificando e recortando a sua específica força jurídica, como igualmente averiguar qual a solução a dar aos problemas decorrentes do cruzamento conflitual entre as diversas normas.
- Código de barras:
- 9789723215182
- Dimensões:
- 23.00cm x 16.00cm x 23.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- COIMBRA EDITORA - GRUPO DECKLEI
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9789723215182
- ISBN13:
- 9789723215182
- Número de páginas:
- 876
- Peso:
- 1400 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA