CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 6ª ED - 2021
- Autor:
- Moraes (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- FOCO JURIDICO(veja mais livros desta editora)
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A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico br asileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da norma e outras configuraram verdadeira mutação constitucional. Dada a complexidade de interpretaç ão do texto constitucional, a Editora FOCO, sob a organização do Prof. Guilherme Peña de Moraes, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação dos Manuais de Legislação Foco, organizou o texto da Constituição Federal com a intenção de oferecer ferr amenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica. A organização conta com um detalhado índice sistemático texto na íntegra da Constituição Federal atualizado até a Emenda Constitucional 99/2017 a íntegra dos atos das disposiçõ es transitórias as Emendas Constitucionais a legislação correlata ao Direito Constitucional índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma constitucional além das súmulas do STF. As notas inseridas aos artigos e em abertura de capítu lo relacionam as normas da constituição, legislação, súmulas, súmulas vinculantes e as ações do controle de constitucionalidade concentrado que tramitaram perante o Supremo Tribunal Federal. Boa leitura!
- Código de barras:
- 9786555151992
- Dimensões:
- 1.40cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 6
- Marca:
- FOCO JURIDICO
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9786555151992
- ISBN13:
- 9786555151992
- Número de páginas:
- 328
- Peso:
- 410 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA