Constituição da República Federativa do Brasil
- Autor:
- Equipe Atlas (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN(veja mais livros desta editora)
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Esta obra consolida décadas de experiência do GEN | Editora Atlas na publica-ção de livros jurídicos. Apresentamos aos estudantes, acadêmicos, profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento a Constituição da República Federativa d o Brasil, confiantes por termos superado o desafio de oferecer o material mais consistente do mercado. Cuidadosamente produzida para oferecer o melhor conteúdo legislativo, a Constituição da República Federativa do Brasil possui projeto gráfico prát ico e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Nesta 44ª edição, houve ampla inserção de legislação complementar, com normas relacionadas a processo constitucional e súmulas do STF. Também foi feita uma seleção das emendas constitu cionais que alteraram o conteúdo da Constituição – a íntegra de todas as emendas, inclusive as de revisão, está no material suplementar. A obra, então, passa a apresentar a seguinte estrutura: Constituição Federal Atos das Disposições Const itucionais Transitórias Emendas Constitucionais selecionadas Legislação complementar Habeas Corpus Ação Popular Recurso Extraordinário e Recurso Especial Habeas Data Ação Direta de Inconstitucionalidade Ação Declaratória de Constitucionalidad e Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental Lei das Súmulas Vinculantes Mandado de Segurança – individual e coletivo Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Decreto 6.949, de 25.08.2009 Mandado de Injunção S úmulas e Súmulas Vinculantes do STF Índice Alfabético-Remissivo da CF Sobre o Acompanhamento Legislativo O Grupo Editorial Nacional | GEN disponibiliza aos leitores um acompanha-mento legislativo, com informações sobre as normas de maior i mpacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispo-sitivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do ano. Para acessar este conteúdo, basta entrar no site: Gen Juridico. Sobre o Material Suplementar para Download Aos adquirentes da presente edição da Constituição da República Federativa do Brasil, é oferecido conteúdo on-line exclusivo e gratuito, que compreende as Emendas Constitucionais de Revisão e as Emendas Constitucionais de 1 a 96, além dos Regimentos Internos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Para acessar esse conteúdo, basta seguir o passo-a-passo que consta na orelha da obra.
- Código de barras:
- 9788597013030
- Dimensões:
- 19.30cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 44
- Marca:
- ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788597013030
- ISBN13:
- 9788597013030
- Número de páginas:
- 416
- Peso:
- 455 gramas
- Ano de publicação:
- 2022
- Encadernação:
- BROCHURA