Constitucionalismo digital e devido processo legal
- Autor:
- João Paulo Lordelo (veja mais livros deste autor)
- Editora:
- JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)
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De forma originária, Lordelo examina os desafios da virada tecnológica sob o viés do devido processo legal, cláusula constitucional que, de tão relevante, é comumente confundida com o próprio Estado de Direito. Com profundidade, são trazidos aportes de direito estrangeiro, não apenas do Tribunal de Justiça da União Europeia, da Corte Europeia de Direitos Humanos e da Suprema Corte dos Estados Unidos, mas também de tribunais constitucionais de países como a África do Sul e a Alemanha. O também autor enfrenta um tema caro aos estudiosos do Direito Constitucional: a aplicação horizontal dos direitos fundamentais, propondo um “teste” para a incidência da cláusula do devido processo às relações privadas. Ao final, Lordelo nos apresenta a sua maior contribuição: a construção de um devido processo digital, cujo conteúdo e alcance são apresentados, pela primeira vez, ao Brasil. Trata-se de uma leitura obrigatória para todos aqueles que buscam compreender e debater as interaçõe s entre o Direito e a tecnologia. A editora e o autor merecem aplausos pela contribuição.
- Código de barras:
- 9788544236796
- Dimensões:
- 1.70cm x 14.00cm x 21.00cm
- Edição:
- 1
- Marca:
- JUSPODIVM
- Idioma:
- Português
- ISBN:
- 9788544236796
- ISBN13:
- 9788544236796
- Número de páginas:
- 352
- Peso:
- 490 gramas
- Encadernação:
- BROCHURA