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Constitucionalismo digital e devido processo legal

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Autor:
João Paulo Lordelo (veja mais livros deste autor)
Editora:
JUSPODIVM(veja mais livros desta editora)

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Produto Edição Antiga
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De forma originária, Lordelo examina os desafios da virada tecnológica sob o viés do devido processo legal, cláusula constitucional que, de tão relevante, é comumente confundida com o próprio Estado de Direito. Com profundidade, são trazidos aportes de direito estrangeiro, não apenas do Tribunal de Justiça da União Europeia, da Corte Europeia de Direitos Humanos e da Suprema Corte dos Estados Unidos, mas também de tribunais constitucionais de países como a África do Sul e a Alemanha. O também autor enfrenta um tema caro aos estudiosos do Direito Constitucional: a aplicação horizontal dos direitos fundamentais, propondo um “teste” para a incidência da cláusula do devido processo às relações privadas. Ao final, Lordelo nos apresenta a sua maior contribuição: a construção de um devido processo digital, cujo conteúdo e alcance são apresentados, pela primeira vez, ao Brasil. Trata-se de uma leitura obrigatória para todos aqueles que buscam compreender e debater as interaçõe s entre o Direito e a tecnologia. A editora e o autor merecem aplausos pela contribuição.

Código de barras:
9788544236796
Dimensões:
1.70cm x 14.00cm x 21.00cm
Edição:
1
Marca:
JUSPODIVM
Idioma:
Português
ISBN:
9788544236796
ISBN13:
9788544236796
Número de páginas:
352
Peso:
490 gramas
Encadernação:
BROCHURA