Consolidação das Leis do Trabalho Comentada: Contém comentários às Medidas Provisórias 1.045, 1.046 e Lei 14.151/2021

Contém comentários às Medidas Provisórias 1.045, 1.046 e Lei 14.151/2021 O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina e jurisprudência - Quadro a que se refere o art. 577 da CLT - Comentários às Medidas Provisórias 1.045, 1.046 e Lei 14.151/ 2021 CONFORME: - Lei 14.151/2021 – afastamento da gestante das atividades presenciais durante a Covid-19 - Lei 14.133/2021 – nova Lei de Licitações - Lei 14.112/2020 – altera a Lei de Falências - Leis 14.020/2020 e 13.979/202 0 – medidas de enfrentamento da Covid-19 com impacto nas relações trabalhistas POR QUE ESCOLHER A CLT COMENTADA? A Consolidação das Leis do Trabalho Comentada tem por objetivo apresentar ao leitor comentários doutrinários e jurisprude nciais aos artigos da CLT, facilitando sua interpretação e aplicação, tanto ao acadêmico como ao profissional. Sua formatação facilita o manuseio para consulta rápida, e estudo mais aprofundado. Por isso, ela pode ser utilizada no escritório, em sala de aulas, ou nas audiências e sessões dos Tribunais. Esta edição considerou as recentes Leis 14.151/2021 (afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a Covid-19), 14.133/2021 (nova Lei de Licitaçõe s e Contratos Administrativos), 14.128/2020 (altera a Lei do Repouso Semanal Remunerado), 14.112/2020 (modifica a Lei de Falências), 14.020/2020 (Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda), 13.979/2020 (medidas de Enfrentamento da Covid-1 9), Medidas Provisórias 1.045/2021 e 1.046/2021, bem como as Resoluções do CNJ sobre funcionamento da Justiça do Trabalho, e audiências telepresenciais em tempos de pandemia, e as recentes decisões do STF em matéria trabalhista. Escrita em li nguagem clara e objetiva, mas observando-se o rigor técnico e o conteúdo indispensável de cada artigo, esta CLT se destina tanto ao estudante de direito, como ao profissional da área trabalhista (juízes, procuradores, advogados, servidores da justiça e gestores de departamentos pessoais), bem como aos candidatos que se preparam aos concursos da área trabalhista. Não poderia deixar de registrar o apoio indispensável da Editora JusPodivm, pelo entusiasmo no projeto, pela competência e prof issionalismo na editoração e revisão, pelo refinado acabamento editorial, e por colocar à disposição toda sua estrutura, os quais foram fundamentais para o desenvolvimento e conclusão do trabalho.